O que você precisa saber antes de patentear uma ideia
O instinto natural de todo empreendedor é buscar soluções eficientes para resolver problemas do dia a dia. Por isso, muitas vezes, a única saída destas pessoas é criar a própria solução.
De uma adversidade surge um novo produto. E essa história é tão clássica que foi até retratada no filme Joy: O Nome do Sucesso. No longa-metragem conhecemos a história de Joy Mangano, inventora do milagroso esfregão autolimpante.
Porém, para chegar ao sucesso, a inventora precisou tirar a ideia do papel antes que outra pessoa o fizesse, afinal apenas um produto que ainda está no plano da imaginação não pode ser patenteado. Mas você sabe o que é preciso providenciar antes mesmo de buscar a patente da sua ideia? Então continue lendo este post!
Desenhe o processo de implementação da ideia de ponta a ponta
Não se pode proteger ideias abstratas. Esse entendimento deve ser o ponto de partida. Todavia, também não é necessário ter um protótipo para conseguir a patente. O momento certo de proteger sua ideia é quando você souber o que e como ela se concretizará.
Se a ideia é um produto físico, por exemplo, o criador deve pensar em todos os aspectos de sua produção. Entender quais são as matérias primas, como é o processo de montagem, como pode ser utilizado e limitações. É como uma “planta” ou um projeto, da sua ideia. Com isso, o abstrato passa a ser tangível e inteligível para que a lei exerça proteção.
Entenda o que a lei de patentes diz
Existem dois artigos da Lei de patentes que esclarecem o que NÃO É uma invenção útil, ou seja, que não pode ser patenteada:
“Art. 10. (Lei nº 9.279 de 1996): Não se considera invenção nem modelo de utilidade:
I – descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos
II – concepções puramente abstratas
III – esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização”
Sabe quando alguém te diz “você deveria patentear essa ideia”? Pois é, na verdade isso pode ser um sinal de que a ideia já existe ou já foi patenteada.
Descubra quanto você deve economizar para a patente
Todo o valor investido na proteção estruturada de uma marca nunca é demais! Na realidade, analisando os benefícios que a marca traz ao negócio, o gasto destinado ao registro é irrisório, especialmente pelo tempo de proteção de dez anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais, indeterminadamente.
Por isso, é importante economizar para os 3 custos principais: taxas oficiais do INPI, honorários de especialistas e eventuais custos para registros internacionais.
A taxa oficial é feita por meio de um depósito de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) antes que o pedido seja protocolado. Pessoas físicas, MEI, pequenas e médias empresas, e instituições de ensino têm desconto nesse primeiro momento.
Os honorários de especialistas e eventuais custos internacionais podem ser associados. A vantagem é poder confiar em quem entende para facilitar todo o processo. Desta forma, você evita qualquer dor de cabeça desnecessária e recebe garantias de serviço.
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